O memorial descritivo é um documento que detalha todas as ações que uma construção ou obra fará. Ele é uma peça essencial para vender ou comprar um imóvel.

Registrado em cartório, ele traz todas as informações necessárias para quem está interessado em uma casa ou apartamento. 

Antes mesmo de começar uma obra de um empreendimento, diversos documentos devem ser providenciados. Um deles é justamente o memorial descritivo, onde a construtora dará todo o detalhamento a respeito da obra.

Mas o que deve constar no documento? Quais os requisitos e quem pode fazer? Neste artigo vamos explicar mais sobre o documento e seus detalhes. Continue a leitura e entenda!

O que é memorial descritivo?

Primeiramente, vamos entender o que é um memorial descritivo. Em resumo, esse é o documento no qual a construtora detalha todas as etapas de uma obra.

Assim, ele traz objetivos, recomendações, detalhamentos e materiais utilizados durante toda a construção.

Na prática, o memorial descritivo é o documento que comprova como e o que alguém fez em um imóvel. As informações do documento são obrigatórias de acordo com a Lei 4.591/64.

Além disso, é importante que esse memorial seja público e esteja à disposição de quem deseja adquirir um imóvel. Dessa maneira, há também a necessidade de que o documento esteja registrado em cartório.

Com isso, o memorial descritivo também se destaca como uma ferramenta para comprovar a credibilidade da construtora e do empreendimento.

Para que serve?

A utilidade do memorial descritivo não para por aí. Isto é, o documento é importante para que alguém possa acompanhar a construção de um imóvel. Especialmente quando o empreendimento está na planta, ele traz um panorama de sua construção.

Dessa forma, o interessado pode vistoriar as obras realizadas, o tempo despendido em cada etapa e os materiais utilizados.

Mas o memorial descritivo também tem a função de evitar fraudes e golpes. Assim, o documento ajuda a comprovar possíveis irregularidades. Para quem está pensando em comprar um imóvel, o memorial é bem útil nesse sentido.

Outro detalhe importante é que as pessoas podem consultá-lo sempre que fizerem intervenções ou alterações.

Memorial descritivo: o que precisa conter?

Mas o que deve constar no memorial descritivo? Quais informações são obrigatórias para esse tipo de documento?

Em primeiro lugar, é importante destacar que as informações contidas no memorial podem variar entre cada empreendimento.

A ABNT traz alguns requisitos básicos para fazer o documento. Veja a seguir o que não pode faltar!

Detalhe de obras

Primeiramente, uma das principais informações que devem ser adicionadas no memorial descritivo são os detalhes da obra. Isto é, algumas informações básicas são indispensáveis. Dentre elas, estão:

•  nome do proprietário;
• local da obra;
• escritura do terreno;
•  objetivo da obra;
•  aprovação do projeto pelos órgãos públicos;
• dado dos profissionais responsáveis pela obra — arquitetos e engenheiros;
• validade do projeto.

Serviços realizados antes da obra

Em seguida, outra informação essencial que deve constar no memorial descritivo são os serviços realizados. É necessário manter os dados detalhados antes do início da obra.

Para isso, são adicionadas informações como o preparo e a nivelação do terreno. Além disso, a movimentação de terra e a construção dos canteiros de obra, com materiais utilizados, também devem ser registrados.

Informações sobre a construção

Logo após o início das obras, mais uma informação que deve ser adicionada ao memorial descritivo são os dados da construção.

Assim, toda etapa deve ser detalhada no documento, até o final da obra. Na prática, são registrados os seguintes dados:

•  fundação;
•  paredes;
• pisos;
• vidros;
• pintura;
•  cobertura;
•  metais;
• revestimento;
• instalações elétricas e hidráulicas;
• sistemas estruturais e complementares;
• prazo de garantia das instalações, sistemas e acabamentos.

Projetos da obra

Por fim, além das informações de materiais utilizados, prazos de garantia e informações da construtora, é necessário juntar os projetos da obra ao memorial descritivo.

Com isso, ao finalizar de fato a construção, o memorial deve trazer todos os projetos referentes à obra.

Vale destacar também que os projetos precisam ser devidamente assinados por profissionais técnicos.

Os responsáveis pelo projeto e a liberação dos órgãos públicos são registrados ao memorial descritivo para garantir sua veracidade e evitar fraudes.

Tipos de memorial descritivo

Agora que você já sabe o que é memorial descritivo e o que ele deve conter, podemos citar quais são os tipos desse documento. Dentre os mais comuns, estão:

• Comercial: onde consta todos os detalhes e informações de obras comerciais;
• Residencial: semelhante ao primeiro, mas utilizado para detalhar informações de obras residenciais, como casas e apartamentos;
•  Unificação: documento onde é descrito todos os passos para unificar dois ou mais lotes de um terreno;
• Desmembramento: detalhamento de informações para desmembrar um lote de terreno ou área;
• Para demolição: modelo de memorial descritivo onde são colocadas as informações detalhadas do procedimento de demolição de um determinado imóvel.

Quem pode fazer o memorial descritivo?

Por fim, resta saber quem pode fazer o memorial descritivo. Em resumo, a obrigatoriedade de elaborar o memorial é da construtora.

Dessa forma, os profissionais técnicos, responsáveis pela obra, devem assinar o documento. Seja arquiteto ou engenheiro, é indispensável que as assinaturas constam no memorial.

Com isso, o documento precisa descrever os procedimentos aprovados por todos os órgãos. Dessa maneira, em caso de contradição, o futuro proprietário pode questionar a construtora.

Conclusão

Depois de tudo que trouxemos neste artigo, é possível dizer que o memorial descritivo é, basicamente, um documento que traz todas as informações sobre a construção, ou demolição, de um imóvel.

Com isso, o memorial descritivo é uma forma de proteger o futuro proprietário, e dar a ele a garantia de que o imóvel atende os requisitos para uma moradia segura. 

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