Sabemos que as obras geram resíduos e boa parte deles pode ser reaproveitada, reciclada ou descartada corretamente, mas isso só funciona quando existe planejamento. É aí que entra o PGRCC, um documento que tem ganhado cada vez mais importância para construtoras, arquitetos, incorporadoras e profissionais que atuam na cadeia da construção.
Além de atender à legislação ambiental, o PGRCC organiza o canteiro, reduz custos, melhora a sustentabilidade e evita multas. Por isso, neste conteúdo você irá entender como ele funciona e como o gestor consegue transformar um problema comum do setor, o descarte de resíduos, em um processo estruturado e vantajoso.
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O que é um PGRCC?
PGRCC é a sigla para Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Trata-se de um documento técnico que define como os resíduos gerados por uma obra serão identificados, segregados, armazenados, transportados e destinados. Ele é fundamentado na Resolução CONAMA nº 307 e em legislações municipais que tratam do manejo de RCD (Resíduos da Construção e Demolição).
Na rotina, o PGRCC funciona como um roteiro de responsabilidade ambiental dentro do canteiro. Ele mapeia os tipos de resíduos (madeira, gesso, concreto, plástico, metais, embalagens etc.), define o fluxo operacional, registra as empresas responsáveis pelo transporte e comprova que o descarte foi feito em local licenciado.
Quando o PGRCC é obrigatório?
A obrigatoriedade pode variar por município, mas de forma geral, o PGRCC é exigido em obras que geram volume significativo de resíduos, como:
- Construções novas;
- Ampliações;
- Reformas estruturais;
- Demolições;
- Movimentação de solo.
Diversas prefeituras só liberam alvará ou emissão de HABITE-SE mediante apresentação do PGRCC. Obras públicas e empreendimentos financiados por bancos (como Caixa Econômica) também exigem o documento. Ou seja, além de ser uma prática ambiental, tornou-se requisito legal e burocrático para viabilizar o projeto.
Quem pode emitir o PGRCC?
O PGRCC deve ser elaborado por profissional habilitado e registrado no conselho de classe, como arquiteto e urbanista (CAU) ou engenheiro (CREA), com emissão de ART ou RRT. Esse profissional responde tecnicamente pelo documento e garante que o plano atenda às exigências legais e ambientais do município.
É comum que construtoras contratem empresas especializadas para elaborar o plano e acompanhar a implementação, especialmente em obras maiores ou com fiscalização mais rigorosa.
Qual o valor de um PGRCC?
O valor varia conforme o porte da obra, localização e complexidade, podendo ir desde valores mais baixos em pequenas reformas até cifras mais elevadas em empreendimentos corporativos, residenciais multifamiliares e obras públicas.
Fatores que influenciam o preço:
- Área construída;
- Categoria da obra (construção, reforma, demolição);
- Exigências legais do município;
- Acompanhamento técnico necessário;
- Volume estimado de resíduos.
Em alguns casos, o valor fica ainda mais alto quando há necessidade de gestão contínua, relatórios, visitas de campo e comprovação de destinação final.
PGRCC: qual é a importância?
A importância do PGRCC vai muito além da licença ambiental. Ele atua como ferramenta de controle, qualidade e estratégia dentro da obra. Seus impactos podem ser resumidos em três pilares:
Instrumento legal
O PGRCC atende à legislação ambiental, evita multas e garante conformidade com prefeituras, órgãos ambientais e entidades financiadoras. Em muitas cidades, sem ele não há aprovação de projeto ou liberação de obra.
Planejamento
O plano organiza o canteiro de obras e o fluxo de resíduos, diminuindo o improviso no dia a dia. Quando há segregação correta, transporte autorizado e registro de destinação, o gestor domina um processo que normalmente causa caos, sujeira e retrabalho.
Sustentabilidade
O descarte inadequado contamina solo, água e ocupa aterros de forma desnecessária. Com o PGRCC, os materiais passam a ser reciclados, reutilizados ou enviados a locais licenciados. Isso reduz o impacto ambiental e fortalece a imagem da empresa diante do mercado.
PGRCC: principais etapas
Embora cada prefeitura adote suas particularidades, o fluxo do PGRCC segue quatro grandes etapas:
Elaboração
Nessa fase o profissional responsável identifica o tipo de obra, estima o volume de resíduos, classifica os materiais gerados conforme CONAMA 307 e define como será feita a segregação, armazenagem e transporte.
Apresentação
O documento é apresentado à prefeitura, órgão ambiental ou entidade exigente. Para obras públicas ou financiadas, pode ser solicitado também em fase de licitação ou fiscalização.
Aprovação
Após análise técnica, o PGRCC pode ser aprovado, devolvido com correções ou recusado. Sem essa fase, muitas obras não conseguem avançar para execução ou obter licenças complementares.
Implementação
Durante a obra, o plano precisa ser colocado em prática: caçambas identificadas, triagem de materiais, registro de coleta, notas fiscais de destinação e acompanhamento técnico. Ao final, é comum apresentar relatórios de comprovação.
PGRCC: como o Obra Prima pode ajudar?
O PGRCC é uma demanda crescente na construção civil, e quem domina o processo ganha vantagem: obras mais limpas, clientes mais confiantes e menos problemas com fiscalização.
A adoção de ferramentas de gestão faz o plano sair do papel e virar prática diária.
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