Ganhar licitações é coisa para poucos. Você até duvida que seja um processo lícito. Mas não é bem assim. Entenda mais sobre como vender para o Governo.

Vários envelopes sobre a mesa. O líder da comissão de licitação joga todos para cima. O que cair em sua mão é o ganhador. Isso está longe de ser a lógica de um processo licitatório. Não há sorte nem jogo, mas projetos de construção com propostas mais vantajosas para o poder público.

Claro que, em um país como o Brasil, no qual infelizmente a corrupção é estrutural, confiar que a licitação na construção será idônea é uma questão de fé. Mas a compra de privilégios e pagamento de propina não ocorre só aqui. Trata-se de uma prática ilícita que muitas empresas se veem tentadas a operar quando participam de editais que envolvem muito dinheiro.

Mas esses quase nunca são o alvo de uma construtora PME (Pequena e Média Empresa). Primeiramente, porque dar o passo maior que a perna pode sair muito caro. E em segundo lugar, porque a concorrência é acirrada. E em terceiro, por tratarem de projetos de construção de grandes estruturas (rodovias, hidrelétricas, edifícios).

Seja uma construtora PME ou de grande porte, qualquer instituição que queira vender para o Governo deve respeitar duas principais leis:

• Lei nº 8666 de junho de 1993, que regulamenta o artigo 37 da Constituição Federal de 1988;
• Lei nº 12.462 de agosto de 2011, institui o RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

Além disso, deve mostrar que a gestão da construtora está em dia. Mas será que uma empresa pequena é capaz de ganhar um edital? Quais os tipos e modalidades? Como se preparar? Saiba tudo a seguir!

PME pode ganhar processo licitatório

Você pode achar que não. Mas uma PME pode, sim ganhar, processos licitatórios. Um estudo de caso publicado em encontro científico da Unespar (Universidade Estadual do Paraná) evidencia esse potencial. No artigo são inclusive ressaltados os benefícios oferecidos a empresas menores, como:

• Licitação exclusiva para a PME;
• Promoção de subcontratação;
• Cota para PME;

Além disso, o artigo 44 da lei complementar nº123 de dezembro de 2006 prevê que, em processos licitatórios nos quais empresas fiquem empatadas, ser um pequeno ou médio negócio é critério de desempate.

Por isso PMEs se sentem cada vez mais encorajadas a tentar participar de licitações. Mas quais são os tipos e modalidades?

Tipos de licitação na construção

Os projetos de construção podem atender a processos licitatórios de três formas, principalmente: pela empreitada por preço global, pela empreitada por preço unitário e por tarefa ou empreitada integral. Tudo isso conforme o edital, que deve estipular também a modalidade da licitação na construção. Há quatro tipos:

1. Concorrência: edital com valor acima de R$ 1,5 milhão para execução.
2. Tomada de preços: edital com valores de até R$ 1,5 milhão para execução
3. Convite: edital com valores de até R$ 150 mil;
4. Pregão: edital sem valor estipulado, que tem como finalidade resolver a compra de forma ágil.

Em todos esses processos precisa ser resguardado o princípio da Isonomia.

Como se preparar para uma licitação

Para enfrentar uma licitação é preciso estruturar gestão da construtora. Afinal, você precisará mostrar que pode encarar essa empreitada, sem quebrar e sem deixar o Governo na mão.

De acordo com o Sebrae, ao vender para o Governo é preciso demonstrar habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica-financeira e regularidade fiscal.

Tudo isso deve estar documentado!

Então, você terá começado o passo a passo da preparação, com quatro etapas:

1. Ter a documentação de cadastro em dia;
2. Prestar atenção ao edital e necessidades do licitante;
3. Formular proposta;
4. Contar com preparo interno para lidar com a execução do projeto;

Gostou das dicas? Então continue no blog Obra Prima para saber mais sobre licitações e outros assuntos importantes para a construção civil.